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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 808 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 809 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria CNJ nº 516 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Estabelece que as citações, intimações e notificações das partes e advogados credenciados no Sistema E-CNJ serão feitas por meio eletrônico.

Portaria MS nº 812 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Institui o Comitê Gestor dos Programas do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar os processos de gestão do Plano Plurianual 2008-2011.

Portaria MS nº 813 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Estabelece recursos financeiros, a serem disponibilizados ao Estado da Bahia.

Portaria MP nº 86 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de oitenta e sete cargos para o Quadro de Pessoal do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

Portaria MP nº 87 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento de quatrocentos e cinquenta cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de setecentos cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Portaria ICMBio nº 24 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Disciplina o uso da marca do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria MMA nº 128 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Reconhece o Mosaico de Unidades de Conservação Sertão Veredas - Peruaçu.

Portaria INMETRO nº 107 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Regulamento de Avaliação da Conformidade para Treinadores e Instrutores de Cão-Guia para Cego.

Portaria DIGET/MTur nº 25 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGFN nº 751 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Torna sem efeito as Portarias PGFN nºs 346, de 28 de junho de 2001, 528, de 11 de outubro de 2001, e 618, de 16 de agosto de 2004.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 25 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 838 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento nos meses de abril, maio e junho de 2009, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria AEB nº 92 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

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