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Portaria MTE nº 687 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Constitui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo de Trabalho - GT encarregado de consolidar as sugestões colhidas por meio eletrônico a respeito da minuta de código apresentada pelo GT constituído pela Portaria nº 1.124, de 22 de dezembro de 2008, e propor uma nova minuta de Código de Ética.

Portaria MTE nº 688 DE 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Altera a Portaria MTE nº 14, de 10 de fevereiro de 2006.

Portaria AEB nº 93 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MTE nº 689 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Altera a Portaria MTE nº 934, de 18 de novembro de 2008, referente à proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), para o exercício de 2008.

Portaria CGZA nº 59 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Paraná, safra 2009.

Portaria MIN nº 77 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria AEB nº 94 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria AEB nº 95 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MIN nº 78 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 60 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria AEB nº 96 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 45 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Promove alterações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA - Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 61 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria SEPM nº 30 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora 153163/15237, crédito orçamentário, no valor de R$ 26.709,82 (vinte e seis mil, setecentos e nove reais e oitenta e dois centavos).

Portaria INCRA nº 118 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Furnas do Dionísio.

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