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Portaria SAS nº 122 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 123 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 124 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 126 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria DIGET/MTur nº 24 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria INSS nº 397 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Divulga para fins de cálculo da avaliação de desempenho institucional, a apuração da Idade Média do Acervo - IMA-GDASS inicial, bem como as metas a serem atingidas pela Administração Central, pelas Gerências Regionais e pelas Gerências Executivas para o período de 1º de maio a 31 de outubro de 2009.

Portaria MEC nº 397 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008.

Portaria CISET/CCPR nº 13 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Institui o Comitê Técnico de Auditoria da Presidência da República (CTA/PR), com a finalidade de aperfeiçoar tecnicamente as atividades de auditoria no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Presidência da República.

Portaria MP nº 89 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP.

Portaria AGU nº 401 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MEC nº 401 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal ou Estadual e da Advocacia-Geral da União.

Portaria COFECON nº 39 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Torna público a implantação do Plano de Cargos e Salários - PCS, Estrutura Organizacional, Normativos e Regulamento de Pessoal do COFECON.

Portaria MS nº 837 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, para inserir o Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde na composição dos blocos de financiamento relativos à transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MEC nº 402 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas dos órgãos de controle interno e externo.

Portaria MEC nº 403 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias, passagens e hospedagem no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.

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