Portaria MEC nº 397 de 22/04/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 23 abr 2009
Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008,
Resolve:
Art. 1º Remanejar entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008, publicada no DOU de 5 de setembro de 2008, já alterada pela Portaria MEC nº 1.521/2008, conforme quadro a seguir:
ANEXOPortaria MEC nº 1.110/2008
| Origem | Cargo | Quantitativo | Destino | Cargo | Quantitativo |
| Universidade Federal do Triângulo Mineiro | Docente 3º Grau | 1 | Universidade Federal de Uberlândia | Docente 3º Grau | 1 |
| Universidade Federal do Triângulo Mineiro | Docente 3º Grau | 1 | Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri | Docente 3º Grau | 1 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD