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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 118 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Institui o Comitê de Assessoramento Técnico para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Plano Operativo do INCA.

Portaria ANVISA nº 503-A de 20/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Institui no âmbito da Anvisa a Comissão de Implantação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

Portaria FNS nº 380 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 3.100,72 (Três mil, cem reais e setenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria MMA nº 20 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Institui as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs, de interesse público e em caráter de perpetuidade, que especifica.

Portaria SOF nº 20 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria FNS nº 381 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 87.960,07 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e sete centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Portaria SOF nº 21 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Altera as Portarias SOF nºs 1 e 2, de 12 de janeiro de 2009.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 2 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Dá publicidade à Convenção Internacional sobre Padrões de Formação, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, 1978 como emendada, da Organização Marítima Internacional.

Portaria SOF nº 22 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 24 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria UFBA nº 293 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera a Portaria nº 1,20 de 24.01.1997, publicada no Diário Oficial de União de 12.02.97, na parte em que se referem à nomenclatura das Funções Gratificadas.

Portaria CGZA nº 55 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria MT nº 74 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria FNS nº 238 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Prorroga, até 10.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 403/2006.

Portaria SAS nº 121 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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