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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 407 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria CGU nº 791 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União.

Portaria MEC nº 384 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 385 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26285, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária de 2009.

Portaria MEC nº 386 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Divulga o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2008.

Portaria ANP nº 67 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com as alterações das Leis nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e nº 11.292, de 26 de abril de 2006, sem aumento de despesa.

Portaria MP nº 84 de 17/04/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de setenta e dois cargos de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas e de duzentos e setenta e oito cargos de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 .

Portaria MP nº 85 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Distribui para os Órgãos que especifica mil setecentos e noventa e três Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria DIGET/MTur nº 23 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 23 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MF nº 178 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja e ajusta as programações de pagamento de que tratam a Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SUFRAMA nº 155 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de distribuidores de veículos automotores caminhões.

Portaria DEST nº 7 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal, fixado pela Portaria nº 01, de 5 de janeiro de 2009.

Portaria MTE nº 617 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria MC nº 185 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação - CONFECOM.

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