O DIRETOR-GERAL da SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, j, do Regulamento da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar que a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão das 13 às 18 horas, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2008 a 1º de janeiro de 2009.

ATHAYDE FONTOURA FILHO