O SECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, Célio Roberto Turino de Miranda, no uso de suas atribuições legais e com base:

a) nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 6 de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005 respectivamente, que criam o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - CULTURA VIVA;

b) no Edital de Divulgação nº 02, de 27 de junho de 2008 - Bolsas de Incentivo Griô, publicado no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2008, seção 3, páginas 12 e 13, que visa conceder Bolsas de Incentivo Griô, no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), a Griôs Aprendizes, Griôs e Mestres de Tradição Oral envolvidos em projetos pedagógicos de Pontos de Cultura e Entidades Privadas sem fins lucrativos, de natureza cultural;

c) na Portaria nº 3 de 25 de setembro de 2008, que constitui a Comissão de Avaliação, publicada no DOU em 29 de setembro de 2008, seção 2, página 07;

d) na Portaria nº 6, de 22 de outubro de 2008, publicada no DOU em 24 de outubro de 2008, seção 1, páginas 24, 25 e 26, que torna público o resultado do Edital de Divulgação nº 02, de 27 de junho de 2008 - Bolsas de Incentivo Griô;

e) torna público o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração, que segue:

Art. 1º Torna pública a relação dos pedidos de reconsideração deferidos por decisão ad referendum do Presidente da Comissão de Avaliação, Secretário de Programas e Projetos Culturais Célio Roberto Turino.

§ 1º Pedidos de Reconsideração Deferidos são aqueles que complementaram o Projeto Pedagógico com informações que justificam sua importância para a preservação e valorização da tradição oral do Brasil e para o fortalecimento da identidade dos vinculados à sua ancestralidade, bem como mostram sua capacidade para contribuir com a formação da Rede de Tradição Oral e com a construção da relação do saber de tradição oral com o saber da escola e/ou universidade;

1. Pedidos de Reconsideração Deferidos

1.1. Pontos de Cultura

1.2.Entidades sem Fins Lucrativos, de natureza cultural

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO TURINO