O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado, na forma do Anexo à presente portaria, o número de provimento de vagas do Anexo I à Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2008, fixado para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal da Bahia, para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro e para a Universidade Federal de Uberlândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES