Notas:

1) Revogada pela Portaria ANP nº 102, de 27.02.2008, DOU 28.02.2008 - Seção 2, rep. DOU 05.03.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 166, de 31 de agosto de 2007, e considerando a deliberação da sua Diretoria resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria ANP nº 111, de 22 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR DE SOUZA MARTINS

ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA ANP