Portaria COMAER nº 62 de 14/02/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 19 fev 2008
(*) Aprova o Manual que dispõe sobre Elaboração de Plano Setorial e Programa de Trabalho.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:
Art. 1º Aprovar a edição do MCA 11-1 "Elaboração de Plano Setorial e Programa de Trabalho", que com esta baixa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
(*) O Manual de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).