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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MDIC nº 83 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Autoriza o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, a realizar despesas com Suprimento de Fundos, através do Cartão de Pagamento do Governo Federal, na modalidade de saque, nas condições que especifica.

Portaria MS nº 640 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova adesão do Município de Barbacena (MG) ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 641 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Rio de Janeiro.

Portaria TSE nº 187 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto às revisões orçamentárias que impliquem créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 6 e nº 7, de 28 de março de 2008, publicadas no Diário Oficial da União de 31 de março de 2008.

Portaria MJ nº 713 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA em caráter episódico e planejado em consonância com o emprego das Corporações Estaduais, a fim de restabelecer a ordem pública, através de apoio às ações de polícia no cerco e contenção em áreas conflagradas, apoio às ações de polícia no bloqueio de rodovias e no cumprimento de mandados de prisão.

Portaria STJ nº 90 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2007.

Portaria MME nº 141 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Altera a Portaria MME nº 331, de 4 de dezembro de 2007.

Portaria STN nº 173 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2008.

Portaria MF nº 60 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Altera a Portaria/MF nº 199, de 8 de agosto de 2007.

Portaria AGU nº 424 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Declara a Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso como unidade de difícil provimento da Advocacia-Geral da União, passando o Anexo da Portaria nº 1.118/AGU, de 2005, a vigorar consoante o Anexo desta Portaria.

Portaria AGU nº 425 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Instala a Procuradoria-Seccional Federal de Imperatriz/MA.

Portaria MDIC nº 82 de 01/04/2008

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria AGU nº 426 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Determina a indicação de Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional, estáveis no serviço público, em exercício nos seus respectivos órgãos de direção superior ou de execução, na forma que estabelece.

Portaria SE/MIN nº 104 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SUFRAMA nº 155 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Define os procedimentos obrigatórios a serem seguidos e documentos a serem formalizados junto à SUFRAMA, pelos fabricantes de motores elétricos e de suas partes e peças e/ou dos motocompressores herméticos, tipos rotativo ou alternativo, para fins de suspensão da dispensa.

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