O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 89 da Lei nº 11.514/2007 e no Anexo V da Lei nº 11.647/2008, resolve:

Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2007:

ÓRGÃO: 11101 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. BARROS MONTEIRO