O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19; inciso VII, do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007;

Considerando o art. 29 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, bem como os arts. 17 a 20 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamentou; e

Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral - DIPI, no Processo IBAMA nº 02001.007675/2002-75, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Taiamã, órgão integrante da estrutura da referida Unidade de Conservação, criado pela Portaria IBAMA nº 5, de 19 de janeiro de 2004.

Art. 2º O Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Taiamã, a seguinte composição:

I - um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;

II - dois representantes da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, sendo um titular e um suplente;

III - dois representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sendo um titular e um suplente;

IV - dois representantes do Departamento de Polícia Federal, sendo um titular e um suplente;

V - dois representantes da Marinha do Brasil/ Agência Fluvial de Cárceres, sendo um titular e um suplente;

VI - dois representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, sendo um titular e um suplente;

VII - dois representantes da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, sendo um titular e um suplente;

VIII - dois representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, sendo um titular e suplente;

IX - dois representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Cárceres - SEMATUR, sendo um titular e um suplente;

X - dois representantes da Associação Ambientalista, Turística e Empresarial de Cárceres - ASATEC, sendo um titular e um suplente;

XI - dois representantes da Colônia de Pescadores Z-2 de Cárceres, sendo um titular e um suplente;

XII - dois representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE, sendo um titular e um suplente; e,

XIII - dois representantes do Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental do Pantanal, sendo um titular e um suplente.

Parágrafo único. O Chefe da Estação Ecológica de Taiamã representará o Instituto Chico Mendes no Conselho Consultivo e o presidirá.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO