O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Com o objetivo de delimitar as regiões e indicar os municípios para plantio com baixo risco de perdas pelos por eventos climáticos adversos, através do zoneamento de risco climático, utilizou-se séries históricas mínimas de no mínimo 15 anos de dados diários de precipitação e temperatura.

Foi então calculado o número de horas de frio acumulado de maio a setembro. Neste cálculo, foram consideradas as horas com temperaturas abaixo de 7,2º C. A partir destas informações foi gerada uma grade de horas de frio, para todo o Estado, considerando-se a latitude, a longitude e a altitude. Os valores dessa grade foram gerados por uma equação de regressão linear múltipla obtida a partir dos valores de horas de frio para cada ponto e suas coordenadas geográficas e a altitude.

Por existirem disponíveis para cultivo no Estado do Rio Grande do Sul cultivares com diferentes exigências em horas de frio, estas foram divididas em três grupos:

Grupo I: baixa exigência (maior que 75 e menor ou igual a 150 horas);

Grupo II: média exigência (maior que 150 e menor ou igual a 350 horas); e

Grupo III: alta exigência (maior que 350 e menor ou igual a 500 horas).

Foi feita também a análise de risco de ocorrência de geadas adotando-se a temperatura mínima de 2ºC no abrigo, considerada para se indicar as cultivares para cada região. Ao longo da série histórica de dados climáticos, para cada dez dias, foi verificado o número de dias em que ocorreram geadas, calculando-se o risco percentual. Regiões (municípios) com probabilidade acima de 20% de ocorrência de geadas não foram indicadas para plantio. Com os dados de risco de ocorrência de geadas medidas nos postos, das coordenadas geográficas e altitude, foi elaborado o mapa de risco de geadas no mês de julho, o mês que compreende a fase de florescimento e quando normalmente apresentam-se as mais baixas temperaturas.

A freqüência de ocorrência de deficiência hídrica foi calculada para os meses que normalmente coincidem com as fases de florescimento e maturação dos frutos. O cálculo da deficiência hídrica foi efetuado através de um modelo adaptado para a cultura. Este modelo considera a capacidade de água disponível dos solos (CAD), a camada de solo explorada pelo sistema radicular da planta, o nível de tolerância da cultura ao estresse hídrico, a precipitação e temperatura médias mensais. O balanço hídrico foi simulado para períodos mensais, sendo considerados os solos Tipo 1, 2 e 3, estabelecidos por Instrução Normativa específico do MAPA, com reserva útil máxima de 80, 100 e 125 mm, respectivamente. Obteve-se como parâmetro de saída a Deficiência Hídrica Mensal (DEF). Foram indicados somente os municípios que apresentaram DEF inferiores a 60% da reserva útil máxima de cada tipo de solos.

A estimativa e análise espacial das ocorrências de horas de frio, de geada e do balanço hídrico, bem como a combinação desses parâmetros para geração do mapa final foram efetuadas com o uso de um sistema de informações geográficas (SIG). Do mapa resultante deste cruzamento foram listados os municípios indicados ao cultivo da nectarina através de um processo de tabulação cruzada, que consistiu do cruzamento deste com o mapa da base política (municipal) do Estado do Rio Grande do Sul. Foram extraídos somente os municípios que apresentaram, no mínimo, 20% de sua área atendendo aos critérios e limites estabelecidos.

A seguir, estão relacionados os tipos de solos, bem como os municípios aptos ao cultivo e os respectivos períodos de plantio mais favoráveis para a cultura da nectarina, sob o ponto de vista hídrico.

Plantando nos períodos indicados, o produtor diminui a probabilidade de perdas das suas lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram indicados para plantio da nectarina no Estado, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo de nectarina os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU, de 16 de junho de 2005, Seção 1, pág. 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU, de 17 de junho de 2005, Seção 1, pág. 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático para as culturas, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo: arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de nectarina no Estado do Rio Grande do Sul as cultivares de nectarina registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de nectarina foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de plantio indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Municípios indicados para o plantio da nectarina no Estado do Rio Grande do Sul - cultivares com baixa exigência em horas de frio:

Municípios indicados para o plantio da nectarina no Estado do Rio Grande do Sul - cultivares com média exigência em horas de frio:

Municípios indicados para plantio da nectarina no Estado do Rio Grande do Sul - cultivares com alta exigência em horas de frio: