O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Para a execução do zoneamento de risco climático da cultura da pêra no Estado do Rio Grande do Sul, os parâmetros técnicos utilizados para delimitar as regiões indicadas para o plantio da pereira foram obtidos por meio de revisão bibliográfica, resultada de trabalhos de pesquisas conduzidas pelas instituições reconhecidas pela comunidade científica.

Para delimitação das áreas de aptidão e de baixo risco para plantio da pereira baseou-se no risco de ocorrência de déficit hídrico e na freqüência de ocorrência de classes de horas de frio acumuladas entre os meses de maio a setembro.

O cálculo do balanço hídrico permitiu uma visão da influência da época de plantio mediante o uso da relação ETr/ETm (evapotranspiração real e evapotranspiração máxima, que expressa a quantidade de água que a planta consumiria e a que seria necessária para garantir a sua máxima produtividade. Para tanto, foram consideradas as seguintes variáveis:

a) precipitação pluviométrica diária - foram utilizadas as séries de dados com, no mínimo, 15 anos de registros nas estações pluviométricas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - foi estimada pela equação de Penmam para cada localidade de estação climatológica disponível no Estado;

c) coeficientes de cultura - obtidos para períodos decendiais e para todo o ciclo das cultivares.

Com o balanço hídrico foram estabelecidos os déficits, excessos e armazenamento de água no solo. Foi então calculada a probabilidade de ocorrência de déficit hídrico maior que 20 mm. Com o uso de um sistema geográfico de informações - SIG, os dados de probabilidade de ocorrência de deficiência hídrica foram espacializados, dando origem ao mapa apresentado em duas classes: uma, delimitando as áreas que apresentarem deficiência hídrica menor ou igual a 20 mm; e outra, as áreas que apresentarem deficiências maiores que 20 mm.

As horas de frio durante o inverno, isto é, o número de horas em que a temperatura permaneceu abaixo de 7,2ºC foram somadas no período maio-setembro, usando o modelo específico. O modelo estima as horas de frio a partir de dados de temperatura mínima do ar.

Foi realizado um estudo de freqüência de ocorrência e adotada a freqüência de 80% para as classes de horas de frio de 400 a 700h e 700 a 850h, conforme as necessidades das cultivares de pereira plantada na Região Sul do Brasil.

Assim, as indicações do zoneamento foram realizadas para dois grupos de pêra: baixa e alta exigência em frio, sendo que os critérios utilizados foram:

1. cultivares com baixa exigência em horas de frio: a probabilidade da soma de horas de frio anual (abaixo de 7,2 ºC) ocorrer no intervalo de 400 a 700h deverá ser superior a 0,8 (ou 80%) e a área de representatividade apta do município deverá ser superior a 30% da área total.

2. cultivares com alta exigência em horas de frio: a probabilidade da soma de horas de frio anual (abaixo de 7,2 ºC) ser maior ou igual a 700 h deverá ser superior a 0,8 (ou 80%) e a área de representatividade apta do município deverá ser superior a 30% da área total.

Finalmente, através do SIG foi possível combinar, através de cruzamentos, os mapas de risco de ocorrência de deficiência hídrica de horas de frio para identificar e delimitar para recomendação somente os municípios que apresentaram condições favoráveis e de baixo risco para o plantio da pêra.

Abaixo, são apresentadas as tabelas de municípios indicados pelo zoneamento de risco climático por tipo de solo e por exigência em horas de frio das cultivares, baseado no somatório de horas de frio que ocorre em, pelo menos, 80% dos anos. Assim, é assumido um risco de 20%, isto é, nesse percentual de anos não ocorrerá o somatório de horas de frio mínimo exigido.

Embora a deficiência hídrica não tenha sido fator limitante ao cultivo de pereiras no Rio Grande do Sul, sempre que possível, pode ser feito com irrigação, visando obter frutas de qualidade, principalmente na metade sul do Estado, onde os índices de pluviosidade, no verão, são menores que os da metade norte, contribuindo para um maior risco de déficit hídrico. Nesse período, normalmente, ocorre um grande número de dias sem chuva (estiagem) e condições climáticas para aumentar a demanda evaporativa, reduzindo a água disponível no solo por vários dias seguidos.

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram indicados para o plantio da cultura da pereira, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

O plantio da pêra é recomendado entre julho e agosto (decêndios 19 a 24), quando as mudas se encontram em repouso vegetativo, pois se provoca menor estresse por falta de água, reduzindo a perda de mudas após o plantio, uma vez que a muda é plantada de raiz nua.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo da pêra os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, pág. 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, pág. 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo: arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de pêra no Estado do Rio Grande do Sul as cultivares de pêra registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de pêra foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de plantio indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Municípios indicados para o plantio de cultivares de pêra com baixa exigência em horas de frio. (maior que 400 h e menor que 700 h)

Municípios indicados para o plantio de cultivares de pêra com alta exigência em horas de frio (igual ou maior que 700 h):