O DIRETOR DE ENSINO TÉCNICO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; considerando a Portaria MEC nº 1.312, de 17 de julho de 2006, publicada no DOU de 18 de julho de 2006, a Portaria MEC nº 1.791, de 6 de novembro de 2006, publicada no DOU de 7 de novembro de 2006, a Portaria MEC nº 351, de 13 de abril de 2007, publicada no DOU de 16 de abril de 2007 e a Portaria Mec nº 487, de 18 de abril de 2008, publicada no Dou de 22 de abril de 2008, que redistribui os cargos para as IFETs;

Considerando a necessidade de ajuste na estrutura organizacional no que tange à alteração e criação de novas unidades administrativas, justificada no Processo nº 23048.002579/08-80; considerando a Resolução nº 49, de 9 de maio de 2008 do Conselho Diretor deste Centro; e

Considerando, ainda, a necessidade de consolidação dos atos Administrativos concernentes à Estrutura Organizacional das Unidades de Ensino Descentralizadas de Açailândia, São Luís, Santa Inês, Buriticupu e Zé Doca, resolve: Implantar a Estrutura Organizacional das Unidades de Ensino Descentralizadas de Açailândia, São Luís, Santa Inês, Buriticupu e Zé Doca, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG, em anexo.

LUIS SÉRGIO FERREIRA CAMPOS