Portaria CEFET/MA nº 982 de 09/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 14 mai 2008

Implanta, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão; e Revoga a Portaria nº 941, de 14 de junho de 2007.

O DIRETOR DE ENSINO TÉCNICO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando as disposições contidas no Decreto nº 4.310, de 23 de julho de 2002 que fixa o quantitativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;

Considerando a MP nº 296, de 8 de junho de 2006, transformadas na Lei nº 11.352, de 11 de outubro de 2006 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, Cargo de Direção - CD e Função Gratificada - FG, a Portaria MEC nº 1.312, de 17 de julho de 2006, a Portaria MEC nº 1.791, de 6 de novembro de 2006, a Portaria MEC nº 351, de 16 de abril de 2007 e a Portaria Mec nº 486, de 18 de abril de 2008 que redistribui os referidos cargos para as IFETs;

Considerando a necessidade de ajuste na estrutura organizacional no que tange à alteração e criação de novas unidades administrativas em caráter emergencial e provisório, justificada nos Processos no- s 23048.002933.07.86, de 13 de junho de 2007 e o 23048.002579/08-80;

Considerando a Resolução nº 008, de 11 de agosto de 2004, a Resolução nº 33, de 1º de novembro de 2005, a Resolução nº 39, de 19 de outubro de 2006, a Resolução nº 26 de 14 de junho de 2007, e a Resolução nº 50 de 9 de maio de 2008 do Conselho Diretor deste Centro; e

Considerando, ainda, a necessidade de consolidação dos atos Administrativos concernentes à Estrutura Organizacional deste Centro, resolve: Implantar, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG, em anexo; e Revogar a Portaria nº 941, de 14 de junho de 2007, publicada na seção I, página 26 no Dou de 21 de junho de 2007.

LUIS SÉRGIO FERREIRA CAMPOS

ANEXO

Nº ORDEM FUNÇÃO CÓDIGO 
01 Diretor Geral CD-2 
02 Vice-Diretor CD-3 
03 Diretor da Diretora de Ensino Técnico CD-3 
04 Diretor da Diretoria de Administração CD-3 
05 Diretor da Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias CD-3 
06 Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Institucional I CD-3 
07 Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Institucional lI CD-3 
08 Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Institucional Lii CD-3 
09 Diretor da Diretoria de Ensino Superior CD-3 
10 Coordenador da Coordenadoria de Planejamento CD-4 
11 Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação CD-4 
12 Assessor CD-4 
13 Chefe do Centro de Comunicação Institucional CD-4 
14 Chefe da Unidade de Auditoria CD-4 
15 Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino  CD-4 
16 Chefe do Departamento de Graduação CD-4 
17 Chefe do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação CD-4 
18 Chefe do Departamento de Recursos Humanos CD-4 
19 Chefe do Departamento de Administração Patrimonial CD-4 
20 Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças CD-4 
21 Chefe do Departamento de Extensão CD-4 
22 Chefe do Departamento de Integração Escola-Empresa CD-4 
23 Chefe de Gabinete FG-1 
24 Chefe da Procuradoria Jurídica FG-1 
25 Chefe do Setor de Apoio às Atividades Acadêmicas FG-1 
26 Chefe do Setor de Contabilidade FG-1 
27 Chefe do Setor de Administração da Sede FG-1 
28 Chefe do Setor de Material e Patrimônio FG-1 
29 Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento FG-1 
30 Pesquisador Institucional FG-1 
31 Chefe do Departamento Acadêmico de Letras FG-1 
32 Chefe do Departamento Acadêmico de Desenho FG-1 
33 Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais FG-1 
34 Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Saúde FG-1 
35 Chefe do Departamento Acadêmico de Eletroeletrônica FG-1 
36 Chefe do Departamento Acadêmico de Mecânica e Materiais FG-1 
37 Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil FG-1 
38 Chefe do Departamento Acadêmico de Química FG-1 
39 Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Exatas FG-1 
40 Chefe do Departamento Acadêmico de Informática FG-1 
41 Assistente da Diretoria de Administração FG-1 
42 Assistente da Diretoria de Ensino Técnico FG-1 
43 Assistente da Diretoria de Ensino Superior FG-1 
44 Assistente da Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias FG-1 
45 Assistente da Coordenadoria de Planejamento FG-1 
46 Coordenador da Coordenadoria de Atividades Técnico-Pedagógicas FG-1 
47 Coordenador do Núcleo Avançado de Alcântara FG-1 
48 Presidente da COPEAC FG-1   
49 Presidente da Comissão de Licitação FG-1 
50 Corregedor Institucional FG-2 
51 Ouvidor Institucional FG-2 
52 Secretário do Núcleo Avançado de Alcântara FG-2 
53 Coordenador da Coordenadoria de Articulação do Ensino Médio Técnico FG-2 
54 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Química FG-3 
55 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Informática FG-3 
56 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Biologia FG-3 
57 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Física FG-3   
58 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Matemática FG-3 
59 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Mecânica e Materiais FG-3 
60 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Edificações, Gestão Ambiental, Estradas, Saneamento e Agrimensura FG-3 
61 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Eletroeletrônica FG-3 
62 Coordenador da Coordenadoria do Curso de Segurança do Trabalho FG-3 
63 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Tecnologia e Telecomunicações FG-3 
64 Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Desenho Industrial FG-3 
65 Chefe da Biblioteca FG-4 
66 Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento e Extensão FG-4 
67 Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Produção Acadêmica FG-4 
68 Coordenador da Coordenadoria de Estatísticas e Informações Profissionais FG-4 
69 Coordenador da Coordenadoria de Intercâmbio Técnico FG-4 
70 Coordenador da Coordenadoria de Registros Escolares FG-4 
71 Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando FG-4 
72 Coordenador da Coordenadoria de Programas de Pós-Graduação FG-4 
73 Chefe da Divisão de Legislação e Normas FG-4 
74 Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal FG-4 
75 Chefe da Divisão de Benefícios FG-4 
76 Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira FG-4 
77 Chefe da Divisão de Convênios e Contratos FG-4 
78 Chefe do Almoxarifado FG-4 
79 Chefe do Núcleo de Vivência Cultural FG-4 
80 Chefe do Núcleo de Engenharia e Urbanismo FG-4 
81 Chefe do Núcleo de Orçamento e Planejamento FG-4 
82 Chefe do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento Institucional FG-4 
83 Chefe do Núcleo de Controle e Estatística FG-4 
84 Chefe do Núcleo de Suporte FG-4 
85 Chefe do Núcleo de Desenvolvimento FG-4 
86 Auxiliar de Gabinete FG-4 
87 Chefe Adjunto do Setor de Apoio às Atividades Acadêmicas FG-5 
88 Secretário da Diretoria de Ensino Técnico FG-5 
89 Secretário da Diretoria de Ensino Superior FG-5 
90 Secretário da Diretoria de Administração FG-5 
91 Secretário da Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias FG-5 
92 Secretário da Coordenadoria de Planejamento FG-5 
93 Secretário do Departamento de Recursos Humanos FG-5 
94 Chefe da Mecanografia FG-6 
95 Chefe da Manutenção FG-6