Portaria SOF nº 15 de 21/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 23 mai 2008

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e a Operações Oficiais de Crédito.

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 60, inciso III, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, e

Considerando a necessidade de modificar fontes de recursos de modo a permitir a utilização de superávit financeiro de Recursos Próprios e Vinculados, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2007, com o intuito de maximizar a aplicação desses recursos em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Considerando a necessidade de modificar os identificadores de uso de forma a incluir dotações de contrapartida à conta de Recursos Próprios Não-Financeiros da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando atender dispositivo do contrato de operação de crédito externa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para execução do "Programa de Inovação Tecnológica e Novas Formas de Gestão na Pesquisa Agropecuária - AGROFUTURO";

Considerando a necessidade de modificar fontes de recursos de modo a permitir a utilização de superávit financeiro de Recursos Próprios, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2007, tendo em vista a frustração de arrecadação na fonte 280 - Recursos Próprios Financeiros e a possibilidade de maximizar a aplicação de parte daqueles recursos em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Considerando a necessidade de modificar identificadores de uso, no âmbito da Administração direta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mediante o ajuste de recursos de contrapartida entre as ações "Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Agricultores Familiares no Nordeste Brasileiro" e "Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste", a fim de viabilizar a execução desta última ação com recursos de operação de crédito externa contratada com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA; e

Considerando a necessidade de modificar fontes de recursos, no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, a fim de viabilizar a concessão de financiamentos à cafeicultura no primeiro semestre deste ano, mediante a utilização de superávit financeiro de Recursos Próprios, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2007, uma vez que o retorno de financiamentos concedidos em safras passadas está previsto para ingressar em época posterior ao início dos financiamentos da safra 2008/2009, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e a Operações Oficiais de Crédito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA CORRÊA

ANEXO I

ORGAO: 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 22101 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

ANEXO I MODIFICACAOFONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1442 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AGRONEGOCIO 2.200.000  
    ATIVIDADES               
20 128 1442 8622  DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO               2.200.000  
20 128 1442 8622 0001 DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO - NACIONAL              2.200.000 
      F 3 2 90 0 376 2.200.000 
6003 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 144.275.777  
    ATIVIDADES               
20 606 6003 2135  PRESTACAO DE ASSISTENCIA TECNICA AOS BENEFICIARIOS DO PRODECER               927.952  
20 606 6003 2135 0001 PRESTACAO DE ASSISTENCIA TECNICA AOS BENEFICIARIOS DO PRODECER - NACIONAL              927.952 
      F 3 2 90 0 376 927.952 
    PROJETOS               
20 605 6003 7H17  APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO               130.377.825  
20 605 6003 7H17 0062 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              19.390.000 
      F 3 2 40 0 376 200.000 
      F 3 2 50 0 376 600.000 
      F 4 2 40 0 376 18.490.000 
      F 4 2 71 0 376 100.000 
20 605 6003 7H17 0070 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO PARANA              19.830.000 
      F 4 2 40 0 376 18.330.000 
      F 4 2 90 0 376 1.500.000 
20 605 6003 7H17 0074 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - ASSOCIACAO PIAUENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS ( APSEM) - NO ESTADO DO PIAUI              2.800.000 
      F 3 2 50 0 350 2.800.000 
20 605 6003 7H17 0088 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DO CEARA              2.500.000 
      F 3 2 40 0 376 600.000 
      F 4 2 30 0 376 1.300.000 
      F 4 2 40 0 376 600.000 
20 605 6003 7H17 0090 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE RONDONIA              3.200.000 
      F 4 2 40 0 376 700.000 
      F 4 2 99 0 376 2.500.000 
20 605 6003 7H17 0092 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE SAO PAULO              3.392.825 
      F 4 2 40 0 376 3.392.825 
20 605 6003 7H17 0096 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              17.930.000 
      F 3 2 40 0 376 600.000 
      F 4 2 30 0 376 500.000 
      F 4 2 40 0 376 14.790.000 
      F 4 2 99 0 376 2.040.000 
20 605 6003 7H17 0112 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DO PARA              7.150.000 
      F 3 2 30 0 376 450.000 
      F 4 2 30 0 376 4.700.000 
      F 4 2 40 0 376 2.000.000 
20 605 6003 7H17 0114 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.050.000 
      F 4 2 40 0 376 850.000 
      F 4 2 90 0 376 200.000 
20 605 6003 7H17 0116 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              8.200.000 
      F 4 2 40 0 376 8.200.000 
20 605 6003 7H17 0124 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              8.300.000 
      F 4 2 40 0 376 8.300.000 
20 605 6003 7H17 0136 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DA BAHIA              2.950.000 
      F 4 2 30 0 376 750.000 
      F 4 2 40 0 376 250.000 
      F 4 2 99 0 376 1.950.000 
20 605 6003 7H17 0142 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DO MARANHAO              4.600.000 
      F 4 2 40 0 376 4.600.000 
20 605 6003 7H17 0156 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO SERGIPE              4.360.000 
      F 4 2 40 0 376 4.360.000 
20 605 6003 7H17 0166 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.300.000 
      F 4 2 40 0 376 500.000 
      F 4 2 99 0 376 800.000 
20 605 6003 7H17 0196 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.020.000 
      F 3 2 40 0 376 520.000 
      F 4 2 40 0 376 500.000 
20 605 6003 7H17 0214 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO ACRE              1.650.000 
      F 3 2 30 0 376 200.000 
      F 4 2 30 0 376 1.450.000 
20 605 6003 7H17 0216 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              4.850.000 
      F 4 2 40 0 376 4.850.000 
20 605 6003 7H17 0234 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE GOIAS              3.935.000 
      F 3 2 50 0 376 100.000 
      F 4 2 40 0 376 3.735.000 
      F 4 2 99 0 376 100.000 
20 605 6003 7H17 0264 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DA PARAIBA              1.900.000 
      F 4 2 40 0 376 1.900.000 
20 605 6003 7H17 0280 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO TOCANTINS              2.750.000 
      F 4 2 40 0 376 1.400.000 
      F 4 2 99 0 376 1.350.000 
20 605 6003 7H17 0292 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.600.000 
      F 4 2 40 0 376 1.600.000 
20 605 6003 7H17 0426 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO AMAZONAS              5.000.000 
      F 4 2 30 0 376 800.000 
      F 4 2 99 0 376 4.200.000 
20 605 6003 7H17 0454 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              720.000 
      F 4 2 40 0 376 720.000 
    ATIVIDADES               
20 605 6003 8611  APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO               12.970.000  
20 605 6003 8611 0001 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NACIONAL              800.000 
      F 3 2 40 0 376 800.000 
20 605 6003 8611 0056 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - ASSOCIACOES E COOPERATIVAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              650.000 
      F 3 2 50 0 376 650.000 
20 605 6003 8611 0058 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              550.000 
      F 4 2 40 0 376 550.000 
20 605 6003 8611 0060 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.620.000 
      F 3 2 30 0 376 300.000 
      F 3 2 99 0 376 300.000 
      F 4 2 40 0 376 2.820.000 
      F 4 2 99 0 376 200.000 
20 605 6003 8611 0086 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO MARANHAO              750.000 
      F 4 2 40 0 376 750.000 
20 605 6003 8611 0098 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO SERGIPE              900.000 
      F 4 2 40 0 376 900.000 
20 605 6003 8611 0104 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE GOIAS              300.000 
      F 4 2 40 0 376 300.000 
20 605 6003 8611 0106 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE SAO PAULO              500.000 
      F 4 2 40 0 376 500.000 
20 605 6003 8611 0130 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              250.000 
      F 4 2 40 0 376 250.000 
20 605 6003 8611 0136 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO ACRE              1.750.000 
      F 3 2 40 0 376 1.750.000 
20 605 6003 8611 0142 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO TOCANTINS - TO              2.300.000 
      F 3 2 40 0 376 1.000.000 
      F 4 2 30 0 376 300.000 
      F 4 2 40 0 376 1.000.000 
20 605 6003 8611 0144 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              600.000 
      F 3 2 40 0 376 600.000 
    TOTAL - FISCAL              146.475.777 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              146.475.777 

ORGAO: 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA

ANEXO I MODIFICACAOFONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1156 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGOCIO 2.230.000  
    ATIVIDADES               
20 572 1156 4668  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL               1.305.000  
20 572 1156 4668 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - NACIONAL              1.305.000 
      F 3 2 90 2 250 1.000.000 
      F 4 2 90 2 250 305.000 
20 573 1156 8924 TRANFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO              925.000 
20 573 1156 8924 0001 TRANFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO - NACIONAL              925.000 
      F 3 2 90 2 250 925.000 
    TOTAL - FISCAL              2.230.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              2.230.000 

ORGAO: 47000 - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
UNIDADE: 47205 - FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

ANEXO I MODIFICACAOFONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0796 INFORMACOES ESTATISTICAS E GEOCIENTIFICAS 714.378  
    ATIVIDADES               
04 122 0796 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               714.378  
04 122 0796 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              714.378 
      F 3 2 90 0 650 118.807 
      F 3 2 90 0 680 595.571 
    TOTAL - FISCAL              714.378 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              714.378 

ORGAO: 49000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
UNIDADE: 49101 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

ANEXO I MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0351 AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF 500.000  
    PROJETOS               
21 606 0351 1C13  SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES NO NORDESTE BRASILEIRO               500.000  
21 606 0351 1C13 0020 SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES NO NORDESTE BRASILEIRO - NA REGIAO NORDESTE              500.000 
      F 3 2 90 0 100 500.000 
1334 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRITORIOS RURAIS 500.000  
    PROJETOS               
21 631 1334 5160  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE               500.000  
21 631 1334 5160 0020 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              500.000 
      F 3 2 90 4 100 500.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 74000 - OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO
UNIDADE: 74901 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA/FUNCAFE -MAPA

ANEXO I MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0350 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CAFEEIRA 454.556.630  
    OPERACOES ESPECIAIS               
20 601 0350 0012  FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO, INVESTIMENTO, COLHEITA E PRE-COMERCIALIZACAO DE CAFE               454.556.630  
20 601 0350 0012 0001 FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO, INVESTIMENTO, COLHEITA E PRE-COMERCIALIZACAO DE CAFE - NACIONAL              454.556.630 
      F 5 0 90 0 380 454.556.630 
    TOTAL - FISCAL              454.556.630 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              454.556.630 

ANEXO II

ORGAO: 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 22101 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

ANEXO II MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1442 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AGRONEGOCIO 2.200.000  
    ATIVIDADES               
20 128 1442 8622  DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO               2.200.000  
20 128 1442 8622 0001 DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO - NACIONAL              2.200.000 
      F 3 2 90 0 100 2.200.000 
6003 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO 144.275.777  
    ATIVIDADES               
20 606 6003 2135  PRESTACAO DE ASSISTENCIA TECNICA AOS BENEFICIARIOS DO PRODECER               927.952  
20 606 6003 2135 0001 PRESTACAO DE ASSISTENCIA TECNICA AOS BENEFICIARIOS DO PRODECER - NACIONAL              927.952 
      F 3 2 90 0 100 927.952 
    PROJETOS               
20 605 6003 7H17  APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO               130.377.825  
20 605 6003 7H17 0062 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              19.390.000 
      F 3 2 40 0 100 200.000 
      F 3 2 50 0 100 600.000 
      F 4 2 40 0 100 18.490.000 
      F 4 2 71 0 100 100.000 
20 605 6003 7H17 0070 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO PARANA              19.830.000 
      F 4 2 40 0 100 18.330.000 
      F 4 2 90 0 100 1.500.000 
20 605 6003 7H17 0074 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - ASSOCIACAO PIAUENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS ( APSEM) - NO ESTADO DO PIAUI              2.800.000 
      F 3 2 50 0 100 2.800.000 
20 605 6003 7H17 0088 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DO CEARA              2.500.000 
      F 3 2 40 0 100 600.000 
      F 4 2 30 0 100 1.300.000 
      F 4 2 40 0 100 600.000 
20 605 6003 7H17 0090 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE RONDONIA              3.200.000 
      F 4 2 40 0 100 700.000 
      F 4 2 99 0 100 2.500.000 
20 605 6003 7H17 0092 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE SAO PAULO              3.392.825 
      F 4 2 40 0 100 3.392.825 
20 605 6003 7H17 0096 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              17.930.000 
      F 3 2 40 0 100 600.000 
      F 4 2 30 0 100 500.000 
      F 4 2 40 0 100 14.790.000 
      F 4 2 99 0 100 2.040.000 
20 605 6003 7H17 0112 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DO PARA              7.150.000 
      F 3 2 30 0 100 450.000 
      F 4 2 30 0 100 4.700.000 
      F 4 2 40 0 100 2.000.000 
20 605 6003 7H17 0114 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.050.000 
      F 4 2 40 0 100 850.000 
      F 4 2 90 0 100 200.000 
20 605 6003 7H17 0116 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              8.200.000 
      F 4 2 40 0 100 8.200.000 
20 605 6003 7H17 0124 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              8.300.000 
      F 4 2 40 0 100 8.300.000 
20 605 6003 7H17 0136 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DA BAHIA              2.950.000 
      F 4 2 30 0 100 750.000 
      F 4 2 40 0 100 250.000 
      F 4 2 99 0 100 1.950.000 
20 605 6003 7H17 0142 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO MARANHAO              4.600.000 
      F 4 2 40 0 100 4.600.000 
20 605 6003 7H17 0156 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO SERGIPE              4.360.000 
      F 4 2 40 0 100 4.360.000 
20 605 6003 7H17 0166 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.300.000 
      F 4 2 40 0 100 500.000 
      F 4 2 99 0 100 800.000 
20 605 6003 7H17 0196 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.020.000 
      F 3 2 40 0 100 520.000 
      F 4 2 40 0 100 500.000 
20 605 6003 7H17 0214 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO ACRE              1.650.000 
      F 3 2 30 0 100 200.000 
      F 4 2 30 0 100 1.450.000 
20 605 6003 7H17 0216 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              4.850.000 
      F 4 2 40 0 100 4.850.000 
20 605 6003 7H17 0234 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE GOIAS              3.935.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
      F 4 2 40 0 100 3.735.000 
      F 4 2 99 0 100 100.000 
20 605 6003 7H17 0264 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DA PARAIBA              1.900.000 
      F 4 2 40 0 100 1.900.000 
20 605 6003 7H17 0280 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO TOCANTINS              2.750.000 
      F 4 2 40 0 100 1.400.000 
      F 4 2 99 0 100 1.350.000 
20 605 6003 7H17 0292 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.600.000 
      F 4 2 40 0 100 1.600.000 
20 605 6003 7H17 0426 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO AMAZONAS              5.000.000 
      F 4 2 30 0 100 800.000 
      F 4 2 99 0 100 4.200.000 
20 605 6003 7H17 0454 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              720.000 
      F 4 2 40 0 100 720.000 
    ATIVIDADES               
20 605 6003 8611  APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO               12.970.000  
20 605 6003 8611 0001 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NACIONAL              800.000 
      F 3 2 40 0 100 800.000 
20 605 6003 8611 0056 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - ASSOCIACOES E COOPERATIVAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              650.000 
      F 3 2 50 0 100 650.000 
20 605 6003 8611 0058 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              550.000 
      F 4 2 40 0 100 550.000 
20 605 6003 8611 0060 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.620.000 
      F 3 2 30 0 100 300.000 
      F 3 2 99 0 100 300.000 
      F 4 2 40 0 100 2.820.000 
      F 4 2 99 0 100 200.000 
20 605 6003 8611 0086 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO MARANHAO              750.000 
      F 4 2 40 0 100 750.000 
20 605 6003 8611 0098 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO SERGIPE              900.000 
      F 4 2 40 0 100 900.000 
20 605 6003 8611 0104 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE GOIAS              300.000 
      F 4 2 40 0 100 300.000 
20 605 6003 8611 0106 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DE SAO PAULO              500.000 
      F 4 2 40 0 100 500.000 
20 605 6003 8611 0130 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              250.000 
      F 4 2 40 0 100 250.000 
20 605 6003 8611 0136 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO ACRE              1.750.000 
      F 3 2 40 0 100 1.750.000 
20 605 6003 8611 0142 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO TOCANTINS - TO              2.300.000 
      F 3 2 40 0 100 1.000.000 
      F 4 2 30 0 100 300.000 
      F 4 2 40 0 100 1.000.000 
20 605 6003 8611 0144 APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              600.000 
      F 3 2 40 0 100 600.000 
    TOTAL - FISCAL              146.475.777 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              146.475.777 

ORGAO: 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA\

ANEXO II MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1156 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGOCIO 2.230.000  
    ATIVIDADES               
20 572 1156 4668  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL               1.305.000  
20 572 1156 4668 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - NACIONAL              1.305.000 
      F 3 2 90 0 250 1.000.000 
      F 4 2 90 0 250 305.000 
20 573 1156 8924  TRANFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO              925.000  
20 573 1156 8924 0001 TRANFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO - NACIONAL              925.000 
      F 3 2 90 0 250 925.000 
    TOTAL - FISCAL              2.230.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              2.230.000 

ORGAO: 47000 - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
UNIDADE: 47205 - FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

ANEXO II MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0796 INFORMACOES ESTATISTICAS E GEOCIENTIFICAS 714.378  
    ATIVIDADES               
04 122 0796 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               714.378  
04 122 0796 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              714.378 
      F 3 2 90 0 100 459.857 
      F 3 2 90 0 280 254.521 
    TOTAL - FISCAL              714.378 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              714.378 

ORGAO: 49000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
UNIDADE: 49101 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

ANEXO II MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0351 AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF 500.000  
    PROJETOS               
21 606 0351 1C13  SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES NO NORDESTE BRASILEIRO               500.000  
21 606 0351 1C13 0020 SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES NO NORDESTE BRASILEIRO - NA REGIAO NORDESTE              500.000 
      F 3 2 90 4 100 500.000 
1334 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRITORIOS RURAIS 500.000  
    PROJETOS               
21 631 1334 5160  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE               500.000  
21 631 1334 5160 0020 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              500.000 
      F 3 2 90 0 100 500.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 74000 - OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO
UNIDADE: 74901 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA/FUNCAFE -MAPA

ANEXO II MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0350 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CAFEEIRA 454.556.630  
    OPERACOES ESPECIAIS               
20 601 0350 0012  FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO, INVESTIMENTO, COLHEITA E PRE-COMERCIALIZACAO DE CAFE               454.556.630  
20 601 0350 0012 0001 FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO, INVESTIMENTO, COLHEITA E PRE-COMERCIALIZACAO DE CAFE - NACIONAL              454.556.630 
      F 5 0 90 0 180 454.556.630 
    TOTAL - FISCAL              454.556.630 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              454.556.630