O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no art. 14º, da Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, resolve:

Art. 1º Alterar as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Portuários e Atividades Correlatas (NEPM - Portuários e Atividades Correlatas), substituindo as páginas III, VI, VII, VIII, 1-4, 1-5, 2-7, 4-6, 6-2, D-1, E-1, F-1, F-2 e G-1, pelas que a esta acompanham.

Art. 2º Estas alterações à NEPM - Portuários e Atividades Correlatas representam a Modificação nº 1 (MOD. 1).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

Vice-Almirante PAULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO