Portaria CG/MPM nº 2 de 30/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jun 2008

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM, no período de 16 a 18 de junho de 2008.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 137 c/c o art. 139, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 22/CSMPM, de 29 de novembro de 1996 e o Plano de Correições Ordinárias - 2008, resolve:

I - Determinar a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM, no período de 16 a 18 de junho de 2008;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COUTINHO