Nota:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 914/CG3, de 21.09.2009, DOU 22.09.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no Inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 2º, do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e considerando o que consta do Processo nº 67400.001720/2008-16, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição da ICA 39-22 "Instrução Reguladora do Quadro de Soldados", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 710/GM3, de 8 de setembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 10 de setembro de 1993, Seção I, e nº 931/GC3, de 13 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 16 de dezembro de 2002, Seção 1, página 34.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."