O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Biologia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Biologia.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea.

Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;

II - exclusão e minorias;

III - biodiversidade;

IV - ecologia;

V - mapas sócio e geopolítico;

VI - globalização;

VII - arte, cultura e filosofia;

VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;

IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);

XI - vida urbana e rural;

XII - inclusão/exclusão digital;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - relações de trabalho;

XVIII - tecnociência;

XIX - propriedade intelectual;

XX - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:

I - projetar ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - construir perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, terá por objetivos: Avaliar a aprendizagem e o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, competências e habilidades, e o perfil profissional constantes nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas e na legislação profissional conforme o constante na Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, Decreto nº 88.438/1983 Resolução CFBio nº 2/2002, Resolução CFBio nº 10/2003, Resolução CFBio nº 11/2003.

Art. 5º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:

1. Com sólida formação científica e conhecimento que permitam observar, interpretar e avaliar, com visão integradora e crítica, os fenômenos da natureza e que seja capaz de intervir nos processos biológicos e tecnológicos correlatos, com ética e responsabilidade social, ambiental e profissional;

2. Com consciência da importância da difusão científica, do seu papel como profissional da área biológica, de manter uma formação continuada, e de ser agente transformador da realidade, compreendendo a ciência como uma atividade social com potencialidades e limitações;

3. Capaz de atuar em equipes multiprofissionais e com a comunidade,

4. Com domínio do conhecimento e das técnicas de ensino de Ciências para o Ensino Fundamental e Ciências Biológicas para o Ensino Médio, e com vivência da realidade escolar nestes dois níveis (exclusivo para licenciaturas);

5. Com compreensão dos processos de aprendizagem de modo a ser capaz de trabalhar com as diferenças individuais e necessidades especiais de estudantes (exclusivo para licenciaturas);

6. Capacidade e segurança para migrar do papel de reprodutor do conhecimento para o de produtor, por meio de pesquisa participativa com seus estudantes e da sua atuação como biólogo assegurando à sociedade o direito de acesso à boa prática profissional.

Art. 6º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

1. Analisar e interpretar o desenvolvimento do conhecimento biológico, seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a conceitos/princípios/teorias;

2. Compreender a Evolução como eixo integrador do conhecimento biológico;

3. Inter-relacionar causa e efeito nos processos naturais, considerando, inclusive, aspectos éticos, sociais e étnico-culturais;

4. Compreender, interpretar e saber como aplicar na prática profissional os impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da biodiversidade dos ecossistemas;

5. Diagnosticar e problematizar questões inerentes às Ciências Biológicas de forma interdisciplinar e segundo o método científico (observar, analisar, interpretar, sintetizar e aplicar os conhecimentos);

6. Planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando a execução de projetos, perícias, emissão de laudos, pesquisas, consultorias, prestação de serviço, e outras atividades profissionais definidas na legislação e em políticas públicas;

7. Atuar como educador (a), contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e ampliando o conhecimento, inclusive na perspectiva sócio-ambiental e cultural;

8. Utilizar a linguagem científica e técnica com clareza, precisão, propriedade na comunicação e riqueza de vocabulário.

Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, tomará como referencial os conteúdos teóricos e práticos descritos a seguir:

1. Biologia celular e molecular

1.1 Ciências morfológicas

1.2 Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

1.3 Bioquímica

1.4 Biofísica

1.5 Biologia molecular

1.6 Fisiologia

1.7 Genética

1.8 Evolução biológica

2. Diversidade biológica (Zoologia, Botânica, Microbiologia e Micologia)

2.1 Taxonomia e sistemática

2.2 Morfofisiologia

2.3 Etologia (EXCLUSIVO PARA BACHARELADO)

2.4 Biogeografia

3. Ecologia

3.1 Relações entre seres vivos e destes com o ambiente

3.2 Dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas

3.3 Preservação, conservação e manejo da biodiversidade

3.4 Planejamento e Gestão Ambiental (EXCLUSIVO PARA BACHARELADO)

3.5 Relação entre educação, saúde e ambiente

4. Fundamentos de ciências exatas e da terra. Conhecimentos matemáticos, físicos, químicos, estatísticos, geológicos e paleontológicos e outros fundamentais para o entendimento dos processos e padrões biológicos.

4.1 Matemática

4.2 Física

4.3 Química

4.4 Estatística

4.5 Geologia

4.6 Paleontologia

4.7 Outros

5. Fundamentos filosóficos e sociais. Conhecimentos filosóficos, éticos e legais relacionados ao exercício profissional.

6 Aplicação do conhecimento e de técnicas específicas utilizadas em Biotecnologia.

7. Ensino de Ciências no Ensino Fundamental e Biologia no Ensino Médio (Exclusivo para a Licenciatura)

7.1 Concepção dos conteúdos básicos de Ciências Naturais para o Ensino Fundamental, e de Saúde para o Ensino Fundamental e Médio.

7.2 Fundamentação pedagógica e instrumentação para o ensino de Ciências e Biologia

7.3 Fundamentação teórica sobre o desenvolvimento humano e a aprendizagem 7.4 Fundamentação teórica sobre as relações entre sustentabilidade, biodiversidade e educação ambiental

7.5 Identificação das políticas públicas para a construção da escola como espaço de formação para a cidadania

7.6 Fundamentação teórica sobre o uso da pesquisa participativa para a solução de problemas como alternativa filosófica e metodológica para a educação em ciências.

Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Biologia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Biologia e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES