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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 778 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Bahia a representação judicial da Fundação Universidade do Amazonas - FUA.

Portaria MT nº 192 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Ceará para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria PGF nº 779 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Sorocaba/SP.

Portaria MCT nº 526 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MCT nº 527 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Estabelece as definições, especificações e características técnicas mínimas de soluções de informática para fins de inclusão no Projeto Computador Portátil para Professores, instituído pelo Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008, e aprova as instruções relativas ao roteiro para submissão dos respectivos pleitos de credenciamento junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria SAS nº 457 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Aprova a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de saúde - SUS.

Portaria SE/MEC nº 916 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MCT nº 528 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Regulamenta o mecanismo de identificação das soluções de informática e dos produtos que integram o Projeto Computador Portátil para Professores, instituído pelo Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008.

Portaria MPA nº 201 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Torna pública a relação nominal das 29 (vinte e nove) embarcações pesqueiras permissionadas para operar na captura do Camarão Rosa, no litoral Norte e Nordeste e dá outras providências.

Portaria MIN nº 1.317 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus da Lapa - BA.

Portaria MIN nº 1.318 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caculé - BA.

Portaria MIN nº 1.319 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Irecê - BA.

Portaria MIN nº 1.320 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Muquém do São Francisco - BA.

Portaria MIN nº 1.321 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pilão Arcado - BA.

Portaria MIN nº 1.322 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Aurora - CE.

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