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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SETEC nº 388 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Aprova o Regulamento Interno do Conselho Técnico Profissional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária - MG.

Portaria MP nº 256 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria MP nº 22, de 19 de fevereiro de 2008.

Portaria EAF/BJ nº 109 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim - PE, aprovada pela Portaria MEC nº 917, de 21 de agosto de 1998, publicada em DOU de 24.08.1998.

Portaria MPS nº 259 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social, anexo à Portaria MPS nº 323, de 27 de agosto de 2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 111 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria STN nº 447 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Autoriza a emissão de 239.726 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e seis) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria STN nº 448 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Autoriza a emissão de 134.392 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SE/MEC nº 910 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 911 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 41 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Altera a denominação das subfunções 753 e 754 constantes do Anexo da Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999.

Portaria SEPM nº 70 de 17/08/2008

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Prorroga pelo período de 7 de agosto a 7 de novembro de 2009 o prazo de que trata o caput do art. 2º da Portaria SPM/PR nº 36, de 7 de maio de 2009.

Portaria SETEC nº 374 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SPOA/SE/MP nº 323 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Fazenda - MF, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 327 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Centro de Treinamento da Escola de Administração Fazendária - CETRESAF/MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 110 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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