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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STJ nº 370 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 112, de 16 de abril 2008.

Portaria MIN nº 1.337 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cubati - PB.

Portaria MIN nº 1.338 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Igaracy - PB.

Portaria MIN nº 1.339 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Juru - PB.

Portaria MIN nº 1.340 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa - PB.

Portaria MIN nº 1.341 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Livramento - PB.

Portaria MIN nº 1.342 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Manaíra - PB.

Portaria MS nº 1.707 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria CGZA nº 173 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 174 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 175 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria MF nº 176 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SESu nº 561 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SETEC nº 386 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 387 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Aprova o Regulamento Interno do Conselho Diretor Profissional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária - MG.

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