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Portaria MIN nº 1.372 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tenente Laurentino Cruz - RN.

Portaria MIN nº 1.373 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ametista do Sul - RS.

Portaria MIN nº 1.374 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Campina das Missões - RS.

Portaria MIN nº 1.375 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Crissiumal - RS.

Portaria MIN nº 1.376 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itati - RS.

Portaria MIN nº 1.377 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Salto do Jacuí - RS.

Portaria MIN nº 1.378 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Rosa - RS.

Portaria MIN nº 1.379 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Rosa de Lima - SC.

Portaria CEFET/PB nº 507 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Complementa a Portaria CEFET/PB nº 248, de 12.05.2008, incluindo a Coordenação que especifica.

Portaria MIN nº 1.380 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Paranã - TO.

Portaria SPOA/SE/MP nº 331 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Centro de Treinamento da Escola de Administração Fazendária - CENTRESAF/MG, e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 392 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.650 - Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SEB nº 7 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2008, no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM/PR.

Portaria IPHAN nº 262 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, destinados a execução do Projeto "Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça - MinC/Funarte".

Portaria IPHAN nº 263 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, destinados a execução do Projeto de seminário "Mémoria Patrimônio e Novas Tecnologias: narrativas a favor da dignidade social".

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