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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SVS nº 72 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, para realizarem os procedimentos previstos na Portaria nº 2.437/GM/MS, de 7 de dezembro de 2005.

Portaria STN nº 457 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2008.

Portaria SAS nº 458 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Remaneja os limites financeiros para o custeio da Deficiência Auditiva, do Estado e Municípios de São Paulo.

Portaria MEC nº 1.031 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Delega competência ao Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, para representar o Ministério da Educação.

Portaria SAS nº 459 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Transfere recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do estado de Santa Catarina para o município de Pato Branco no estado do Paraná.

Portaria SAS nº 460 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob Gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGF nº 788 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Atribui às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Escola Agrotécnica Federal de Marabá/PA e à Procuradoria Federal no Estado do Pará a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Marabá/PA.

Portaria MEC nº 1.042 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Destina, para fins de reversão voluntária, vaga de Auxiliar de Enfermagem que especifica.

Portaria MPA nº 202 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Constitui Comissão Técnica para averiguar procedimentos de concessão e respectivo porte ilegal de Carteira de Pescador Profissional no Estado do Pará.

Portaria AGU nº 1.195 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Autoriza o afastamento dos Advogados da União inscritos no IX Encontro Nacional dos Advogados da União / V Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado, a realizar-se em Maceió/AL.

Portaria SE/MIN nº 169 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 1.343 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Marizópolis - PB.

Portaria MIN nº 1.344 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nazarezinho - PB.

Portaria MIN nº 1.345 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Prata - PB.

Portaria MS nº 1.708 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dois Municípios do Estado do Ceará, oito Municípios do Estado de Goiás, quarenta Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, onze Municípios do Estado de Rondônia e 29 Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

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