O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 29.164, de 10 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.261, de 13 de maio de 2008, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050. 001805/2008-93, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Marizópolis, nas seguintes localidades da zona rural: Pedra Talhada, Pau de Leite, Assentamento Juazeiro, Riachão dos Ribeiros, Riachão dos Silva, Belo Horizonte, Zootecnia, Umburanas, Mourões, Massapê, Riachão dos Anizio e nos Setores 48, 53, e 54; e na zona urbana as ruas: Severino Pereira, Francisco Gomes de Araujo, Francisco Joaquim da Costa, Santo Antonio, Projetada I, João Francisco da Costa, Monte Azul, João Rocha, Francisco Batista de Sousa, 7 de Setembro, Padre Cícero, Joaquim Alexandre, Maria de Ozana, Monteiro Lobato e Carlos Lourenço, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 21 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA