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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INEP nº 148 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Prorroga o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC nº 4, de 5 de agosto de 2008.

Portaria CEFET/SVS nº 282 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Revoga parcialmente a Portaria CEFET nº 101 de 2008.

Portaria MIN nº 1.967 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado de Pernambuco é necessária e, por essa razão, aprovar recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que especifica.

Portaria SE/MS nº 424 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria SESu nº 631 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 632 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 633 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MP nº 287 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MEC nº 1.108 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STN nº 500 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Autoriza a emissão de 185.088 (cento e oitenta e cinco mil e oitenta e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria PGF nº 870 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Tornar sem efeito a Portaria PGF nº 828, de 27.08.2008, DOU 29.08.2008.

Portaria PGF nº 888 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria PGF nº 889 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica em Niterói/RJ.

Portaria SE/MS nº 401 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria ANEEL nº 1.029 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários e financeiros da Ação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

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