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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 976 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 977 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 978 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 979 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 980 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 981 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 982 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria PGF nº 869 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Atribui às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Portaria CGZA nº 186 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 187 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 188 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 189 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria MJ nº 1.588 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, código 30905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos.

Portaria MTE nº 586 de 02/09/2008

Regula os convênios e contratos de repasse a ser celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.853 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Estabelece recurso a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Municípios.

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