Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MP nº 349 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria CEFET/Campos nº 405 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova a alteração na estrutura organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, incluindo a estrutura organizacional da Unidade de Ensino descentralizada de Cabo Frio - UNED Cabo Frio.

Portaria DPC nº 94 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC.

Portaria MT nº 205 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2008 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria IPEA nº 278 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Estabelece procedimentos relativos à concessão de bolsas de pesquisa para o Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES, a serem observados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e/ou pelas instituições que venham a participar em regime de co-gestão.

Portaria MT nº 206 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Santa Catarina para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MCT nº 622 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Dispõe sobre a aplicação dos recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, na ação Estímulo a Empresas de Base Tecnológica mediante Participação no Capital - CT - Verde Amarelo.

Portaria STN nº 484 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2008.

Portaria MAPA nº 819 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria FNS nº 126 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria CGZA nº 185 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria SECEX nº 18 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Altera dispositivos da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SETEC nº 403 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 404 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 405 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »