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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MF nº 198 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios, e a concessão de bônus de adimplência sobre os juros.

Portaria MF nº 199 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria COMAER nº 671 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Dispõe sobre o Sistema de Assistência Religiosa da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 672 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Aprova o Regulamento do Grupo Especial de Ensaios em Vôo.

Portaria DEPEN nº 151 de 02/09/2008

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.

Portaria SEAP nº 208 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 273, de 13 de novembro de 2007, relativa a execução do projeto de Apoio às Ações de Monitoramento e Controle da Atividade Pesqueira e Nordeste do Brasil, para até 31 de agosto de 2009.

Portaria MCT nº 625 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA.

Portaria SE/MS nº 423 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MEC nº 1.082 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova o Regulamento referente ao "Prêmio Professores do Brasil 2008".

Portaria SE/MS nº 425 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MEC nº 1.083 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui para as instituições federais de ensino os cargos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 1.084 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria SE/MIN nº 178 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 286 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de 19.221 (dezenove mil, duzentos e vinte e um) cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, de Técnico-Administrativo em Educação de nível superior e de Técnico-Administrativo em Educação de nível intermediário, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SE/MEC nº 975 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

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