O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Formação Geral , nomeada pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008 e da Comissão Assessora de Avaliação da Área de Tecnologia em Construção de Edifícios, nomeada pela Portaria Inep nº 137, de 12 de agosto de 2008,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea.

Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;

II - exclusão e minorias;

III - biodiversidade;

IV - ecologia;

V - mapas sócio e geopolítico;

VI - globalização;

VII - arte, cultura e filosofia;

VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;

IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);

XI - vida urbana e rural;

XII - inclusão/exclusão digital;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - relações de trabalho;

XVIII - tecnociência;

XIX - propriedade intelectual;

XX - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:

I - projetar ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - construir perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios, terá por objetivos:

I - avaliar através de prova escrita se o estudante, após o período cursado, demonstra ter adquirido conhecimentos satisfatórios para o perfil de um Tecnólogo em Construção de Edifícios;

II - verificar se o estudante apresenta competência e habilidades nos conhecimentos correlatos a profissão;

III - construir uma série histórica das avaliações, visando um diagnóstico do ensino de Tecnologia em Construção de Edifícios, para analisar o processo de ensino-aprendizagem e suas relações com fatores socioeconômicos, ambientais e culturais;

IV - identificar as necessidades, demandas e problemas do processo de formação do tecnólogo em construção de edifícios, considerando-se as exigências sociais, econômicas, políticas, culturais e éticas, assim como os princípios expressos no catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

Art. 5º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios, tomará como referência o seguinte perfil com capacidade para:

I - executar e fiscalizar obras de edificações;

II - realizar controle de qualidade;

III - gerenciar manutenção e recuperação de edifícios;

IV - gerenciar as instalações prediais em sua montagem e reparo;

V - gerenciar a execução da obra nos aspectos físico-financeiros.

Art. 6º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:

I - ler e interpretar projetos executivos;

II - conhecer a legislação da Construção Civil, especificamente Código de Obras, Plano diretor e Normas Técnicas;

III - planejamento e gestão do canteiro de obras;

IV - gerenciar a produção de concretos, argamassas, formas, ferragens, alvenarias e revestimentos;

V - gerenciar a execução de instalações prediais elétricas, hidráulica e sanitária;

VI - inter-relacionar construção civil e meio ambiente;

VII - conhecer conceitos e ferramentas do processo de controle de qualidade da construção civil;

VIII - conhecer e identificar as patologias das construções;

IX - identificar os materiais e as técnicas utilizados na manutenção e recuperação das edificações;

X - calcular os quantitativos de materiais e serviços;

X I - calcular a composição de custo unitário, custos diretos e indiretos;

XII - organizar (Elaborar) cronograma físico-financeiro.

Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios, tomará como referencial os seguintes conteúdos:

I - Leitura e interpretação de projetos executivos:

a) Desenho Técnico Arquitetônico:

1. simbologia e convenções técnicas;

2. representação gráfica em planta, corte, vista, perspectiva e projeções;

3. normas técnicas para desenhos técnicos de edificações.

b) Projeto de Estruturas:

1. elementos estruturais de concreto, formas e armaduras;

2. etapas do desenvolvimento do projeto de estruturas de edifícios;

3. normas técnicas sobre projeto e execução de estrutura.

c) Projetos de Instalações Prediais de água, esgoto, águas pluviais e elétrico:

1. simbologias e convenções técnicas em projetos de instalações prediais;

2. noções sobre dimensionamentos de projetos de instalações prediais;

3. normas técnicas para projetos de instalações prediais.

II - Legislação para Obras de Construção de Edifícios:

a) plano diretor;

b) código de obras;

c) normas técnicas da ABNT.

III - Planejamento e Gestão do canteiro de obras de edifícios:

a) organizar espaços físicos e instalação para o canteiro de obras;

b) conhecer as máquinas, equipamentos e dispositivos utilizados no canteiro de obras;

c) legislação e normas sobre saúde e segurança do trabalho na construção civil;

d) dispositivos e equipamentos de proteção individual e coletivo;

e) dimensionar as equipes de trabalho.

IV - Gerenciar a produção de concretos, argamassas, formas, ferragens, alvenarias e revestimentos:

a) materiais de Construção Civil;

b) técnicas construtivas;

c) ensaios tecnológicos;

d) dosagens de concreto e argamassas.

V - Gestão de execução de instalações prediais:

a) instalação dos dispositivos, redes de distribuição e equipamentos;

b) fiscalização da execução das instalações prediais.

VI - Inter-relacionar construção civil e meio ambiente:

a) identificar problemas ambientais gerados pela industria da construção civil e atividades correlatas;

b) racionalização do uso de materiais.

VII - Conhecer conceitos e ferramentas do processo de controle de qualidade da construção de edifícios:

a) normas para controle de qualidade;

b) sistemas de qualidade;

c) metodologia para implementação de sistemas de qualidade.

VIII - Patologias nas edificações:

a) conhecer e identificar as patologias nas edificações;

b) utilizar métodos de ensaios tecnológicos para identificar patologias;

c) conhecer equipamentos para diagnóstico das patologias.

IX - Manutenção e recuperação das edificações:

a) determinar a seqüência de operações necessárias para execução dos serviços;

b) determinar as técnicas de restauração e reforço.

X - Planejamento de construção de edifícios:

a) calcular os quantitativos de materiais e serviços;

b) calcular a composição de custo unitário, custos diretos e indiretos;

c) organizar cronograma físico-financeiro.

Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Tecnologia em Construção de Edifícios e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES