Portaria MS nº 1.934 de 17/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 18 set 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais,

Resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF CÓD. M. MUNICÍPIO MOD. 1 MOD. 2 TOTAL 
BA 2903706 BOA NOVA 
BA 2903805 BOA VISTA DO TUPIM 
BA 2904209 BOTUPORA 
BA 2900504 ERICO CARDOSO 
BA 2924207 PEDRO ALEXANDRE 
BA 2928604 SANTO AMARO 
BA 2933307 VITORIA DA CONQUISTA 38 38 
Total da UF:  64 64 
CE 2307254 JIJOCA DE JERICOACOARA 
CE 2307635 MADALENA 
CE 2307650 MARACANAU 34 42 
CE 2311603 REDENCAO 
Total da UF:  49 13 62 
ES 3202306 GUACUI 
ES 3203700 MUNIZ FREIRE 
Total da UF:  15 15 
GO 5200308 ALEXANIA 
GO 5201405 APARECIDA DE GOIANIA 
GO 5218300 POSSE 
Total da UF:  15 16 
MG 3116159 CHAPADA GAUCHA 
MG 3137106 LAGAMAR 
MG 3146909 PAPAGAIOS 
MG 3151909 POCRANE 
MG 3168408 TARUMIRIM 
MG 3170057 UBAPORANGA 
MG 3171808 VIRGINOPOLIS 
Total da UF:  10 18 
MT 5100250 ALTA FLORESTA 
MT 5103700 FELIZ NATAL 
MT 5104104 GUARANTA DO NORTE 
MT 5106505 POCONE 
MT 5106752 PONTES E LACERDA 
MT 5107040 PRIMAVERA DO LESTE 
MT 5107578 RONDOLANDIA 
MT 5108402 VARZEA GRANDE 
Total da UF:  31 11 42 
PA 1501204 BAIAO 
PA 1504422 MARITUBA 
PA 1505486 PACAJA 
PA 1506807 SANTAREM 13 
PA 1507151 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 
Total da UF:  22 30 
PB 2514008 SAO JOAO DO CARIRI 
Total da UF:  
PR 4105508 CIANORTE 12 
PR 4107751 FIGUEIRA 
PR 4109807 IBIPORA 11 
PR 4112405 JAPURA 
PR 4115606 MATELANDIA 
PR 4119608 PITANGA 
PR 4123006 SALTO DO LONTRA 
PR 4125209 SAO JORGE D'OESTE 
Total da UF:  27 19 46 
RN 2403251 PARNAMIRIM 71 71 
RN 2414407 TOUROS 15 15 
Total da UF:  86 86 
RO 1100379 ALTO ALEGRE DOS PARECIS 
RO 1101435 NOVA UNIAO 
RO 1100189 PIMENTA BUENO 
Total da UF:  10 12 
RS 4301800 BARRACAO 
RS 4302451 BOQUEIRAO DO LEAO 
RS 4303202 CACIQUE DOBLE 
RS 4305108 CAXIAS DO SUL 13 13 
RS 4314464 PINHAL DA SERRA 
RS 4323804 XANGRI-LA 
Total da UF:  21 21 
SC 4208104 ITAIOPOLIS 
SC 4211900 PALHOCA 16 16 
SC 4212270 PASSOS MAIA 
Total da UF:  22 22 
SE 2804508 NOSSA SENHORA DA GLORIA 
SE 2806701 SAO CRISTOVAO 16 16 
Total da UF:  24 24 
SP 3503802 ARTUR NOGUEIRA 
SP 3513405 CRUZEIRO 
SP 3515707 FERRAZ DE VASCONCELOS 
SP 3517109 GLICERIO 
SP 3525805 JULIO MESQUITA 
SP 3528007 MACATUBA 
SP 3550605 SAO ROQUE 
SP 3552502 SUZANO 
SP 3554102 TAUBATE 10 10 
SP 3555802 URANIA 
Total da UF:  10 43 45 
Total Geral:  71 441 64 505