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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.558 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Santarém - PB.

Portaria MIN nº 1.559 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de São Francisco - PB.

Portaria MIN nº 1.560 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de São José de Caiana - PB.

Portaria MIN nº 1.561 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de São José do Sabuji - PB.

Portaria MIN nº 1.562 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Sousa - PB.

Portaria SETEC nº 434 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MIN nº 1.563 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Tavares - PB.

Portaria MIN nº 1.564 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Triunfo - PB.

Portaria MIN nº 1.565 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Alto Longá- PI.

Portaria MIN nº 1.566 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Batalha- PI.

Portaria MIN nº 1.567 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Brejo do Piauí- PI.

Portaria MIN nº 1.568 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Matias Olímpio -PI.

Portaria MIN nº 1.569 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Peixe- PI.

Portaria SE/MS nº 437 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MIN nº 1.570 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Assú - RN.

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