O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 29.378, de 20 de junho de 2008, do Estado da Paraíba,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002094/2008-74, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.193, de 12 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 14 de agosto de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enchentes, no Município de São José de Caiana, nas seguintes localidades da zona rural: Panela, Gameleira, Serra Grande, Umbuzeiro e Lagoa; e na zona urbana nas ruas dos Três Poderes e Projetada, por mais noventa dias, contados a partir de 20 de junho de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA