Portaria MIN nº 1.564 de 17/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 19 set 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Triunfo - PB.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,
Considerando o Decreto nº 29.378, de 20 de junho de 2008, do Estado da Paraíba,
Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002104/2008-71, e
Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.361, de 19 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 20 de agosto de 2008,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enchentes, no Município de Triunfo, nas seguintes localidades da zona rural: Jenipapeiro, Três Irmãos, Cacimba Nova, Custódia, Riacho do Saco, Malhada e Jerimum; e na zona urbana as ruas Projetada, Antonio Alves Mangabeira, Vicente Ferreira, Joaquim Teodoro e Caboclo Manoel Bernardino, por mais noventa dias, contados a partir de 20 de junho de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEDDEL VIEIRA LIMA