O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 024/2008, de 4 de abril de 2008, do Município de Matias Olímpio, devidamente homologado pelo Decreto nº 13.060, de 8 de maio de 2008, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002059/2008-55,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Matias Olímpio, zona rural, nas comunidades de: Barrinha, Manga, Melancias e Laranja, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 4 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA