O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso V do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67110.009135/2008-20,

Resolve:

Art. 1º Extinguir a Comissão de Fiscalização e Execução de Contratos junto à Força Aérea Francesa (COMFIREM/M-2000), criada pela Portaria nº 91/GC3, de 12 de janeiro de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 91/GC3, de 12 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 13 de janeiro de 2006, Seção 1, página 21.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS