O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 1.454, de 26 de setembro de 2008, do Município de Bambuí, devidamente homologado pelo Decreto de 15 de outubro de 2008, do Estado de Minas Gerais, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002258/2008-63,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizos, a situação de emergência, no Município de Bambuí, em toda a zona urbana, e na zona rural nas comunidades: Matinha, Mata do Manso, Potreiro, Coqueiro do Glória, Sapecado, São Cornélio, Pau Ferro, Manso, São Francisco de Assis, Gordura, Olhos D'Água e Abacaxis, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 26 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA