Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 369 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Prorroga, por seis meses, contado a partir de 5 de dezembro de 2008, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria MP nº 147, de 5 de junho de 2008.

Portaria MP nº 370 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Autoriza a realização de concurso público e o provimento cargos dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/ME nº 122 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - CEFET/PA e dá outras providências.

Portaria SPOA/ME nº 123 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e dá outras providências.

Portaria SG/CJF nº 150 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro do ano em curso, ficando prorrogados para o dia 9 subseqüente os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.

Portaria SG/CJF nº 150 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro do ano em curso, ficando prorrogados para o dia 9 subseqüente os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.

Portaria CAPES nº 176 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março 2008.

Portaria CNMP nº 16 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Comunica o expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 22.12.2008 a 02.01.2009, bem como que não haverá expediente nos dias 24 e 31.12.2008.

Portaria MPS nº 391 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Altera o Anexo V da Portaria MPS nº 348, de 17 de agosto de 2006, que localizou, tipificou e atribuiu o nível do respectivo Cargo em Comissão das Procuradorias Regionais e Seccionais do INSS.

Portaria CNMP nº 6 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Dispõe sobre classes processuais que deverão ser observadas no ato de registro, autuação e distribuição dos processos.

Portaria PGF nº 1.272 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria PGF nº 1.273 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à FUNASA no município de Fortaleza/CE à Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Portaria PGF nº 1.274 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Osasco/SP.

Portaria PGF nº 1.275 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Escola Agrotécnica Federal de Satuba/AL - EAF/SATUBA/AL e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas - CEFET/AL com a Procuradoria Federal no Estado de Alagoas - PF/AL.

Portaria PGF nº 1.276 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Ji-Paraná/RO à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »