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Portaria MTE nº 935 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MTE nº 936 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria MT nº 277 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a Gestão do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2008/2011, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Portaria MTE nº 937 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 939 de 18/11/2008

Publica o cronograma previsto no item 32.2.4.16 da Norma Regulamentadora nº 32 (NR 32), aprovada pela Portaria MTE nº 485, de 11 de novembro de 2005 , publicada na Seção I do Diário Tripartite Permanente Nacional da NR 32.

Portaria SEAP nº 279 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.602.1342.6948.0001- Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional - PTRES 6948, no valor de R$ 140.315,00 (cento e quarenta mil, trezentos e quinze reais).

Portaria RFB nº 1.976 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Previdenciárias.

Portaria MinC nº 82 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera a Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais apresentadas com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313, de 1991.

Portaria DIGET/MTur nº 14 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 14 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria COMAER nº 845 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova a 1ª modificação(*) da ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos por parte dos(as) Militares do Comando da Aeronáutica".

Portaria MCT nº 846 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria MAPA nº 1.131 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Estabelece os procedimentos para funcionamento da Comissão Técnica instituída pela Instrução Normativa Ministerial nº 01, de 16 de janeiro de 2007.

Portaria SE/MIN nº 294 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 1.416 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar procedimento licitatório na modalidade registro de preços para aquisição dos medicamentos a serem utilizados nos Hospitais Universitários supervisionados pela Coordenação Geral de Hospitais Universitários Federais - CGHU, da Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde, da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC.

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