Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria DPU nº 449 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Redistribui uma vaga do ofício cível da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro para a Defensoria Pública da União em Roraima.

Portaria MS nº 2.734 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Estabelece as regras e os critérios para Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas dos Projetos de Apoio ao Desenvolvimento Institucional ao SUS.

Portaria SAS nº 668 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Transfere recursos do limite financeiro da média e alta complexidade do estado do Tocantins para o limite de média e alta complexidade (MAC), do Município de Goiânia/GO.

Portaria CJF nº 99 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria CJF nº 50 de 2008 e da Portaria CJF nº 74 de 2008.

Portaria MMA nº 374 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão do Programa de Formação Continuada, vinculada ao Gabinete do Ministro, com a finalidade de formular e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, assim como implementar o Processo de Formação Continuada dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SE/MS nº 487 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal da Bahia.

Portaria CGU nº 1.979 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga por sessenta (60) dias o prazo de duração do Grupo de Trabalho criado pela Portaria CGU nº 996, de 10.07.2008, publicada no DOU nº 132, de 11.07.2008, Seção 1, com o objetivo de formular proposta de reestruturação da Carreira Finanças e Controle, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria SGM nº 321 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) do Programa de Trabalho: 1069 - Gestão da Política Mineral, Ação: 4887 - Estudos para o Planejamento do Setor Mineral, para o Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria SOF nº 63 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Modifica as fontes de recursos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SETEC nº 506 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação , para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria TM nº 16 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Estabelece rotina para o Dia da Justiça.

Portaria SE/MS nº 436 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SE/MS nº 515 de 18/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEPM nº 69 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Institui Grupo de Trabalho para discutir e propor a constituição, metodologia e fluxo de funcionamento dos serviços de responsabilização e educação do agressor, segundo as diretrizes gerais de implementação aprovadas no Workshop "Discutindo os Centros de Reabilitação e Educação do Agressor".

Portaria SEPM nº 70 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »