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Portaria MS nº 2.761 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Aprova a Resolução GMC nº 22, "Vigilância Epidemiológica e Controle de Enfermidades Priorizadas e Surtos Entre os Estados-Partes do Mercosul" (Revogação das Resoluções GMC nºs 50/99, 08/00, 04/01, 31/02 e 17/05).

Portaria MS nº 2.762 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para Apoio às Ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAUDE, ao Município de Diamantina - MG.

Portaria MS nº 2.763 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde da Paraíba referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 2.764 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Bom Jesus da Lapa - BA.

Portaria MS nº 2.765 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Diadema - SP.

Portaria MS nº 2.766 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Estabelecer recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.784 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Remaneja o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Salvador - BA.

Portaria MS nº 2.792 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Localiza temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 05.0013.

Portaria MS nº 2.798 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teresina (PI).

Portaria MS nº 2.799 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, a Rede Amamenta Brasil.

Portaria MS nº 2.800 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, a Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal.

Portaria MS nº 2.801 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Altera o art. 1º da Portaria nº 427/GM, de 22 de março de 2005, que Instituiu a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

Portaria MS nº 2.802 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Atualiza os valores do Quadro 01 - Valores de Referência por Unidade da Federação, constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002.

Portaria SE/MS nº 311 de 18/11/2008

Aprova plano de trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MTE nº 934 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

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