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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ICMBio nº 93 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Porto Seguro/BA.

Portaria SESu nº 928 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 929 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que relaciona.

Portaria ICMBio nº 94 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Auatí-Paraná, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento de seus objetivos.

Portaria MS nº 2.812 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.813 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria MS nº 2.829 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Torna insubsistente a Portaria MS nº 2.233 de 2008.

Portaria CAPES nº 167 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e repasses dos recursos financeiros, para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria MS nº 2.830 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Torna insubsistente a Portaria MS nº 2.333 de 2008.

Portaria DEST nº 23 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, fixado pela Portaria MP nº 1.139, de 30 de outubro de 2001, para 11.575 (onze mil, quinhentos e setenta e cinco) empregados.

Portaria ICMBio nº 95 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Ilha Grande.

Portaria SEAP nº 283 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.602.1343.8090.0001 - PTRES 020708, Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquicola - Nacional no valor total de R$ 414.415,78 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos) em favor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE.

Portaria IBAMA nº 28 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 03, de 15 de abril de 1999, publicada no DOU de 16 de abril de 1999, que estabelece os critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvem o manejo de fauna silvestre exótica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro pelo IBAMA, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 6.938/81 e Resolução CONAMA nº 237/97.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 573 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal da Paraíba - PB e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 574 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Alagoas - UFAL e dá outras providências.

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