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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DIGET/MTur nº 8 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 140 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria TSE nº 779 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal como responsável pelo gerenciamento do programa "0570 - Gestão do Processo Eleitoral".

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 8 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MinC nº 76 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Concurso pontos de leitura 2008: homenagem a Machado de Assis.

Portaria INEP nº 203 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, visando o apoio à participação do Inep no XXX Encontro Brasileiro de Econometria e do XXXVI Encontro Nacional de Economia.

Portaria SOF nº 57 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.735, de 10 de julho de 2008.

Portaria MDA nº 40 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Designa a Associação Brasileira de Agroecologia - ABA para coordenar a elaboração das listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar, um titular e um suplente, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria SE/MAPA nº 124 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Altera os limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias, contidas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 242 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 243 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 244 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 245 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 246 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Ceará, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 247 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

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