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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 2.635 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Hemoterapia, dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.636 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/AIDS, no Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.637 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SIT nº 73 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Ementário para lavratura de autos de infração.

Portaria SAF nº 79 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de outubro de 2008.

Portaria ANCINE nº 280 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Institui Programa de Apoio Financeiro ao filme de produção brasileira de longa-metragem que participará da disputa pelas indicações de Melhor Filme em Língua Estrangeira em premiação anual promovida pela Academy of Motion Pictures Arts and Sciences - OSCAR.

Portaria INCRA nº 372 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Brotas, situada no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.

Portaria PGR nº 557 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Identifica, no âmbito do Ministério Público da União, as unidades administrativas e os Programas e Ações do Plano Plurianual 2008-2011, a elas vinculadas e sob sua responsabilidade.

Portaria SETEC nº 498 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 499 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria DECEA nº 331 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Altera a Portaria nº 1/SDAD, de 30 de maio de 2005 e a Portaria nº 001/VIDEX, de 25 de abril de 2003.

Portaria PGF nº 1.125 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Dispõe sobre o cadastramento de leiloeiros oficiais pelas Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal - PGF.

Portaria TSE nº 778 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 296.332.249,00 (duzentos e noventa e seis milhões, trezentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais).

Portaria DIGET nº 8 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET nº 8 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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