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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 1.110 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Revoga os arts. 2º da Portaria PGF nº 158, de 20 de março de 2007 e 3º da Portaria PGF nº 1.050, de 19 de dezembro de 2007.

Portaria MC nº 710 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Comunicações e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria MF nº 264 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Define a sede da Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais.

Portaria SESu nº 783 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria MPS nº 355 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Revoga a Portaria MPS nº 992 de 2004.

Portaria SOF nº 56 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria STN nº 615 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Publica o cronograma de liberação de créditos aos beneficiários dos recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP.

Portaria COMAER nº 811 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Dispõe sobre os Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Tecnológico de Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 1.073 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Cria o Grupo Técnico da Qualidade Vegetal - GTQV.

Portaria SETEC nº 497 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte a responsabilidade de prestar assistência técnica e operacional ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas, na realização das ações preparatórias com vistas à implantação das unidades de ensino de Penedo/AL e Maragogi/AL.

Portaria UNIR nº 981 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Altera a Portaria nº 242, de 19 de março de 2007, referente à Nova Estrutura Organizacional da UNIR, criando a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento - Função Gratificada CD-4.

Portaria MT nº 262 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 160 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Maranhão/MA recursos orçamentários no montante de R$ 421.305,60 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2008.

Portaria SE/MP nº 525 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Divulga os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2009, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria MS nº 2.634 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Altera os valores de remuneração dos procedimentos destinados à obtenção do sangue para fins de assistência hemoterápica, constantes dos Grupos 2 e 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

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