Portaria STJ nº 379 de 04/11/2008

Norma Federal

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2008 (segunda-feira).

O DIRETOR-GERAL da SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, b, do Regulamento da Secretaria,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2008 (segunda-feira), em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subseqüente (terça-feira).

ATHAYDE FONTOURA FILHO